do Paraná Blogs de ParanaBlogs

Do site do PT Paraná

O jornalista político e ex-ministro de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, estará em Curitiba no dia 5 de março para participar de um encontro do PT Paraná sobre o Marco Regulatório para as Comunicações. Martins vai fazer uma palestra com o tema “Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório para as Comunicações?”.

O objetivo do encontro, de acordo com o presidente do PT Estadual, deputado Enio Verri, é inserir o Paraná no debate sobre a importância do Marco Regulatório para a democratização das comunicações.

“O Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar o Marco Regulatório das Comunicações e o Paraná deve participar destas discussões. A iniciativa tem o objetivo de promover um debate maduro, responsável e esclarecedor sobre o tema”, explicou Verri.

O evento será realizado a partir das 19 horas, no Hotel Caravelle (Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba).

A palestra é gratuita e aberta a militantes do PT e profissionais da área de comunicação, professores, estudantes, entidades organizadas e demais interessados em debater o tema. As inscrições são limitadas e devem ser feitas pela internet, no site: www.pt-.pr.org.br/marcoregulatorio.

O secretário de Comunicação do PT Nacional, deputado André Vargas, também irá participar do evento.

Serviço

Marco Regulatório e a Democratização da Comunicação

“Por que o Brasil Precisa de um Marco Regulatório para as Comunicações?”

Com o jornalista político e ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins

Data: 5 de março (segunda-feira)

Horário: 19 horas

Local: Hotel Caravelle – Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba
Inscrições: www.pt-pr.org.br/marcoregulatorio
Informações: PT Paraná (41) 2103-1313 ou pelo email imprensa

O imperialismo, e sobretudo a sua força de ataque que é o imperialismo estadunidense, tem sofrido dolorosos golpes por parte das componentes do movimento árabe de libertação nacional: desde a resposta à agressão sionista de Israel no Líbano em 2006 até uma série de levantamentos populares contra os regimes árabes reacionários fiéis aos Estados Unidos e que mantinham relações estreitas com o sionismo, como os regimes egípcio e tunisino, cujas cabeças tombaram, ainda que os povos egípcio e tunisino ainda tenham muito a fazer para aprofundar e desenvolver a sua libertação e a sua revolução nacional.

O imperialismo global tem hoje em curso um feroz contra ataque contra o movimento árabe de libertação nacional. Em termos de objectivos expansionistas, o rosto mais visível deste ataque é a agressão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra a Líbia, em plena coordenação com os regimes reacionários árabes. Houve uma tentativa de encobrir esta agressão sob a fachada de mentiras e de falsos slogans como “difundir a democracia” e “direitos humanos”.

O objetivo principal desta violação da Líbia e o seu saque brutal é sublinhar a coesão do império, que vacila sob o impacto das derrotas e das frustrações sucessivas.

O mesmo pode afirmar-se em relação ao ataque crescente, perfeitamente programado, contra a Síria. Um país que tem uma posição clara contra o imperialismo e o sionismo e os seus planos de expansão regional, um país que apoia os movimentos de resistência e de libertação, ao contrário dos regimes árabes reacionários, do oceano até ao Golfo. Os países imperialistas, tal como os regimes autocráticos traidores do Golfo, investem grandes recursos, utilizando os métodos mais ardilosos e sujos, para derrubar o regime anti-imperialista sírio.

Há muito que o Partido Comunista Sírio vem alertando sobre este perigo. No relatório político à XI Conferência do partido, realizada no mês de Outubro de 2010, afirma-se textualmente: “Está cada vez mais claro que este ataque contra a Síria – com as suas múltiplas vertentes de pressões políticas, ameaças militares, sabotagem econômica e conspirações – pretende levar a cabo transformações radicais que mudem o rosto nacional da Síria, incluindo o derrube do actual regime, que assenta sobre uma ampla aliança nacional e cujo principal objetivo é proteger e reforçar a soberania nacional”.

No que diz respeito à situação atual na Síria devem ser destacados os seguintes aspectos:
- Os planos do imperialismo e da reação interna para derrubar o regime anti-imperialista sírio por meio de amplas revoltas populares generosamente apoiadas pelos regimes reacionários do Golfo fracassaram, porque a maioria das massas populares, sobretudo nas principais cidades do país, não se deixaram arrastar para esse caminho. Pelo contrário: em Damasco, Alepo e muitas outras cidades sírias houve manifestações maciças para condenar a conspiração e para clamar contra o imperialismo, o sionismo e os árabes reacionários.

- Depois deste fracasso, as forças reacionárias optaram por novos e criminosos métodos, como os assassínios seletivos, em alguns casos matanças coletivas de caráter sectário, e ações de sabotagem (como colocar bombas em vias férreas e tentativas de incêndio em fábricas, em particular das que pertencem ao setor público).

É de sublinhar que os assassínios seletivos têm sobretudo como alvo homens da ciência e da cultura (investigadores, médicos, etc.) bem como militares altamente especializados como os pilotos, de forma a enfraquecer a capacidade de defesa nacional. As matanças coletivas perpetradas pelos terroristas foram inteiramente indiscriminadas, sem poupar crianças, mulheres e velhos, com o objetivo de semear o ódio e de minar quaisquer perspectivas de estabilidade.

- Paralelamente à crescente pressão sobre a Síria, há muito exercida pelos Estados e centros imperialistas ou pelos regimes árabes reacionários vinculados a esses centros, instrumentalizando a Liga dos Estados Árabes, os árabes reacionários desenvolvem uma frenética atividade no sentido de proporcionar ao Conselho de Segurança e a outros órgãos da ONU um pretexto para assumir iniciativas de agressão com a cobertura da chamada legitimação árabe, que constitui uma completa falsidade. Para além disso, os regimes do Golfo têm vindo a apoiar generosamente todos os movimentos reacionários que operam na Síria.
- A Turquia – que é o braço da Otan na região – desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de todo o tipo de pressões sobre a Síria, desde as pressões políticas às pressões econômicas, até ao apoio directo às organizações terroristas armadas e ao acolhimento nesse país dos chefes dessas organizações.

O regime sírio tem aprovado numerosas leis e regulamentos visando a ampliação das liberdades democráticas no país. Mas esta abertura tem deparado com a rejeição dogmática por parte das forças reacionárias. Estas forças estão, em colaboração com os infiltrados pelo imperialismo e com o sionismo, a tentar derrubar o regime. Enquanto a Síria mantiver a sua posição anti-imperialista, os projetos de expansão imperialista para o Mediterrâneo Oriental não poderão ser plenamente concretizados, em particular o novo grande projeto para o Próximo Oriente ou, dito de outra forma, o grande projeto sionista.

A posição do Partido Comunista Sírio é clara: combater os planos imperialistas e apoiar o regime nacional e a sua posição anti-imperialista, assim como defender as reformas democráticas que, nas suas linhas gerais, se aproximam das indicações do programa do nosso partido em relação a essa matéria. Do mesmo modo, combater sem tréguas pela mudança da orientação econômica neoliberal e toda a legislação em que se apoia. Não devemos nunca esquecer que foi essa orientação que abriu espaço para o trabalho subversivo das forças reacionárias. Com a retificação dessa orientação, se refoçará a posição anticolonial da Síria e o apoio das massas a esta política.

Quando analisamos a situação na Síria devemos ter em conta que as forças de oposição não constituem uma alternativa democrática. A tropa de choque reacionária é a organização dos Irmãos Muçulmanos, que vem cometendo atrocidades em estreita aliança com o imperialismo e os árabes reacionários, ao mesmo tempo que os liberais de todos os matizes são utilizados como cortina de fumo para ocultar essas forças obscurantistas.

Preparemos o nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos seguros de que, caso essa agressão se venha a concretizar, a Síria constituirá um cemitério para os agressores. O povo sírio possui um grande património nacional de luta contra o colonialismo. Não foi em vão que um dos mais inteligentes representantes do imperialismo francês, Charles de Gaulle, disse: “É uma ilusão pensar que é possível submeter a Síria”; sim “a Síria não ajoelha”.
7/2/2012

Fontes: ODiário.info, Vermelho, 13 IMCWP

A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal a cláusula limitativa de custos. Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que não havia abuso porque a cláusula estava apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante teve pleno conhecimento da limitação.

Contudo, a Quarta Turma entendeu que a cláusula era sim abusiva, principalmente por estabelecer montante muito reduzido, R$ 6.500, incompatível com o próprio objeto do contrato de plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços médico-hospitalares. “Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame”, afirmou o relator, ministro Raul Araújo.

O ministro ressaltou que o bem segurado é a saúde humana, sendo inviável a fixação de um valor monetário determinado, como acontece com o seguro de bens materiais. “Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro”, explicou Araújo.

O relator lembrou que a própria Lei 9.656/98, que estabelece as regras dos planos privados de assistência à saúde, vigente à época dos fatos, vedava a limitação de prazo, valor máximo e quantidade na cobertura de internações simples e em centro de terapia intensiva.

Por essas razões, e “em observância à função social dos contratos, à boa-fé objetiva e à proteção à dignidade humana”, a Turma reconheceu a nulidade da cláusula contratual.

Liminar

A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero. Ela ficou dois meses internada em UTI de hospital conveniado da Medic S/A Medicina Especializada à Indústria e ao Comércio. No 15º dia de internação, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio, no valor de R$ 6.500.

Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente. Na ação de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, a empresa apresentou reconvenção, pedindo ressarcimento das despesas pagas além do limite estabelecido no contrato, o que foi deferido pela Justiça paulista.

Dano moral

Ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais, o ministro Raul Araújo ressaltou que ele se refere à recusa pela seguradora à cobertura do tratamento médico-hospitalar. Ele destacou que a morte da segurada não foi decorrente dessa recusa, pois o tratamento teve continuidade por força de decisão liminar. Assim, o processo não aponta que a família da segurada tenha efetuado gastos com o tratamento.

Quanto ao dano moral, o relator destacou que a jurisprudência do STJ considera que o mero inadimplemento contratual não gera danos morais, mas que ele dever ser reconhecido quanto houver injusta e abusiva recusa de cobertura pela operadora de saúde, extrapolando o mero aborrecimento. No caso analisado, os ministros entenderam que houve dano moral pela aflição causada à segurada.

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção. Foi decretada a nulidade da cláusula contratual limitativa, tido como abusiva. O plano de saúde foi condenado a indenizar os danos materiais decorrentes do tratamento da segurada, deduzidas as despesas já pagas pelo plano, que também deve pagar indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 20 mil, com incidência de correção monetária a partir do julgamento no STJ e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa – STJ

http://www.hispantv.ir/detail.aspx?id=174784

Manipulação: a gente vê por aqui.

Perguntar não ofende: Podemos culpar a Globo por atiçar os ânimos do pessoal das escolas, pelo alarde que ela fez sobre o atraso da apuração, suspeitando de corrupção?

Fonte: As árvores são fáceis de achar

El presidente de Nuevas Siete Maravillas del Mundo (N7W en inglés), Bernard Weber, entregará mañana en Buenos Aires, en la sede de la Embajada de Brasil, una réplica de la placa de bronce que se colocará en el Parque Nacional Iguazú, y dará a conocer los resultados oficiales de la votación definitiva, cuyos datos provisorios fueron adelantados en noviembre pasado.

[cerrar]

Comparta esta nota con un amigo

La ceremonia contará con la presencia de autoridades nacionales de turismo, y del gobernador de Misiones, Maurice Closs, quien presidirá la conferencia de prensa. También estarán el intendente Marcelo Sánchez, el ministro de Turismo de Misiones, Horacio Blodek; legisladores nacionales, provinciales y otros funcionarios del gabinete provincial.

En noviembre del pasado año, un camión llamado "El embajador misionero", llegó a Buenos Aires y se estacionó en los bosques de Palermo y frente al Obelisco, y mediante un equipo de alta tecnología ofreció al público la posibilidad de votar a favor del sitio argentino-brasileño con sólo apoyar la mano en una pantalla interactiva. La votación para optar por las Cataratas se podía hacer desde las páginas de internet www.new7wonders.com y www.votocataratas.com, y mediante el mensaje de texto "Cataratas", al número 5656.

Los organizadores de la competencia, que no suministraron en ningún momento del certamen el orden en que se ubicaban los sitios según los votos obtenidos, sólo difundió la lista de los preseleccionados, ubicados en orden alfabético. En la elección por internet, cada votante debía elegir siete sitios de los 28 finalistas (sobre 440 participantes originales), en cambio en la votación telefónica se podía escoger sólo uno.

Las Cataratas del Iguazú, con sus 275 saltos en promedio según el caudal del río, y considerada "la mayor cortina de agua del mundo", fue candidateada por la Argentina y Brasil. La línea fronteriza entre ambos países pasa por la Garganta del Diablo -el mayor de sus saltos- y el cañón del Iguazú, a cuyas márgenes se encuentran las comunas de Puerto Iguazú, en la provincia argentina de Misiones, y Foz do Iguazú, en el estado brasileño de Paraná.

Fonte: Página 12

Além de serem serviços de atividades-fim da Celepar, fontes internas da Companhia informam que vários dos serviços a serem contratados poderiam ser executados pela própria Celepar.

Isso se chama: privatização de serviços para precarização da empresa e tentativa de fuga do concurso público.

Fonte: Blog do Tarso

Em nota divulgada no dia 23 de janeiro, um dia depois da operação da Polícia Militar na região, Sartori afirmou que a presidência do Tribunal foi responsável pela ação policial.

Cerca de 1,5 mil famílias, que moravam no local há oito anos, foram retiradas de suas casas durante a operação. O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados pertence à massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas.

Fonte: IG

É UM PROTESTO PARA QUE TRANSGRESSÕES AOS DIREITOS HUMANOS,

PROVOCADAS PELAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS,

NUNCA MAIS VENHAM A ACONTECER NO BRASIL.

PRECISAMOS DE 50.000 ASSINATURAS!

No momento já contamos com 8161 assinaturas
Ajude a construir um Brasil mais justo e solidário!

DIVERSAS ENTIDADES VÃO REPRESENTAR A SOCIEDADE BRASILEIRA

(120 PESSOAS – JURISTAS, ADVOGADOS, PROFESSORES…)

Acesse o link abaixo e veja a lista dos abaixo-assinados!!!

Para apoiar, acesse:
http://www.peticoesonline.com/peticao/manifesto-pela-denuncia-do-ca…

Por Altamiro Borges, em seu blog

Foto: France Press

Segundo o “blogueiro folião” Eduardo Guimarães, o desfile foi “impecável”, emocionante, e levantou as arquibancadas. A escola abordou vários temas políticos em suas alas, como “porões da ditadura”, “voz que não se cala”, “diretas-já”, relembrando a rica trajetória do retirante nordestino, operário e líder grevista que foi eleito e reeleito presidente da República.

Para revolta do blogueiro, a TV Globo puniu a Gaviões ao anunciar a classificação das escolas segundo seus telespectadores. “Para quem assistiu ao desfile dessa e das outras escolas de São Paulo, a nota média que a Globo diz que teria sido dada pelo público foi surpreendente. A pontuação 8,6 colocou o samba-enredo e a escola que mais empolgaram o público em sétimo lugar”.

Eduardo Guimarães sugere que a Globo, que nunca morreu de amores por Lula, manipulou a “suposta” enquete para interferir na votação da escola campeã de 2012. Nas redes sociais, muitos internautas também reclamaram. Não assisti e não entendo nada do assunto. Só reparei que muitos “calunistas” da mídia não gostaram da Gaviões da Fiel antes mesmo dela pisar no sambódromo.

Colunistas da Folha temem o "mito"

Vinicius Torres Freire, da Folha, foi um dos mais ácidos na crítica. Para ele, o que a escola fez foi “bajulação do poder”, com um “samba-enredo amalucado, submisso e sem graça… Lula virou enredo da Gaviões da Fiel, de São Paulo. Foi canonizado em vida por uma escola grande, privilégio de Getúlio Vargas, que manipulava sambistas, foi ditador e esteve no poder por quase 20 anos”.

Na mesma linha, Josias de Souza, “carona” de FHC que escreve no UOL, do mesmo Grupo Folha, afirmou que “desfile da Gaviões ajuda a sacralizar o mito Lula”. Para ele, isto é um perigo. “Dedicada a qualquer outro político, a sacralização carnavalesca seria tachada de demagogia. Oferecida a Lula, funciona como beatificação do mito. Isso dá idéia do inimigo que seus antagonistas têm pela frente”. Sua maior preocupação não é com as escolas de samba, mas sim com o resultado das eleições de outubro próximo.

Que tal uma homenagem ao "doutor Frias"?

Já que acham que desfile de Carnaval “sacraliza mitos”, os dois jornalistas da Folha poderiam sugerir a alguma escola que faça uma homenagem a Octávio Frias Filho, seu ex-patrão. Seria muito educativo, com as alas “apoio ao golpe”, “generais linha dura” e “torturas na Oban”. O carro-alegórico poderia representar as peruas da Folha que levavam presos políticos para a tortura.

Veja a letra do samba-enredo da Gaviões da Fiel em 2012:

!

Fonte: O Terror do Nordeste