Posição do Partido Comunista Sírio face ao ataque imperialista

A tropa de choque reacionária é a organização dos Irmãos Muçulmanos que leva a cabo massacres em estreita aliança com o imperialismo. O movimento árabe de libertação nacional coloca-se na primeira linha contra o imperialismo global

O imperialismo, e sobretudo a sua força de ataque que é o imperialismo estadunidense, tem sofrido dolorosos golpes por parte das componentes do movimento árabe de libertação nacional: desde a resposta à agressão sionista de Israel no Líbano em 2006 até uma série de levantamentos populares contra os regimes árabes reacionários fiéis aos Estados Unidos e que mantinham relações estreitas com o sionismo, como os regimes egípcio e tunisino, cujas cabeças tombaram, ainda que os povos egípcio e tunisino ainda tenham muito a fazer para aprofundar e desenvolver a sua libertação e a sua revolução nacional.

O imperialismo global tem hoje em curso um feroz contra ataque contra o movimento árabe de libertação nacional. Em termos de objectivos expansionistas, o rosto mais visível deste ataque é a agressão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra a Líbia, em plena coordenação com os regimes reacionários árabes. Houve uma tentativa de encobrir esta agressão sob a fachada de mentiras e de falsos slogans como “difundir a democracia” e “direitos humanos”.

O objetivo principal desta violação da Líbia e o seu saque brutal é sublinhar a coesão do império, que vacila sob o impacto das derrotas e das frustrações sucessivas.

O mesmo pode afirmar-se em relação ao ataque crescente, perfeitamente programado, contra a Síria. Um país que tem uma posição clara contra o imperialismo e o sionismo e os seus planos de expansão regional, um país que apoia os movimentos de resistência e de libertação, ao contrário dos regimes árabes reacionários, do oceano até ao Golfo. Os países imperialistas, tal como os regimes autocráticos traidores do Golfo, investem grandes recursos, utilizando os métodos mais ardilosos e sujos, para derrubar o regime anti-imperialista sírio.

Há muito que o Partido Comunista Sírio vem alertando sobre este perigo. No relatório político à XI Conferência do partido, realizada no mês de Outubro de 2010, afirma-se textualmente: “Está cada vez mais claro que este ataque contra a Síria – com as suas múltiplas vertentes de pressões políticas, ameaças militares, sabotagem econômica e conspirações – pretende levar a cabo transformações radicais que mudem o rosto nacional da Síria, incluindo o derrube do actual regime, que assenta sobre uma ampla aliança nacional e cujo principal objetivo é proteger e reforçar a soberania nacional”.

No que diz respeito à situação atual na Síria devem ser destacados os seguintes aspectos:
- Os planos do imperialismo e da reação interna para derrubar o regime anti-imperialista sírio por meio de amplas revoltas populares generosamente apoiadas pelos regimes reacionários do Golfo fracassaram, porque a maioria das massas populares, sobretudo nas principais cidades do país, não se deixaram arrastar para esse caminho. Pelo contrário: em Damasco, Alepo e muitas outras cidades sírias houve manifestações maciças para condenar a conspiração e para clamar contra o imperialismo, o sionismo e os árabes reacionários.

- Depois deste fracasso, as forças reacionárias optaram por novos e criminosos métodos, como os assassínios seletivos, em alguns casos matanças coletivas de caráter sectário, e ações de sabotagem (como colocar bombas em vias férreas e tentativas de incêndio em fábricas, em particular das que pertencem ao setor público).

É de sublinhar que os assassínios seletivos têm sobretudo como alvo homens da ciência e da cultura (investigadores, médicos, etc.) bem como militares altamente especializados como os pilotos, de forma a enfraquecer a capacidade de defesa nacional. As matanças coletivas perpetradas pelos terroristas foram inteiramente indiscriminadas, sem poupar crianças, mulheres e velhos, com o objetivo de semear o ódio e de minar quaisquer perspectivas de estabilidade.

- Paralelamente à crescente pressão sobre a Síria, há muito exercida pelos Estados e centros imperialistas ou pelos regimes árabes reacionários vinculados a esses centros, instrumentalizando a Liga dos Estados Árabes, os árabes reacionários desenvolvem uma frenética atividade no sentido de proporcionar ao Conselho de Segurança e a outros órgãos da ONU um pretexto para assumir iniciativas de agressão com a cobertura da chamada legitimação árabe, que constitui uma completa falsidade. Para além disso, os regimes do Golfo têm vindo a apoiar generosamente todos os movimentos reacionários que operam na Síria.
- A Turquia – que é o braço da Otan na região – desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de todo o tipo de pressões sobre a Síria, desde as pressões políticas às pressões econômicas, até ao apoio directo às organizações terroristas armadas e ao acolhimento nesse país dos chefes dessas organizações.

O regime sírio tem aprovado numerosas leis e regulamentos visando a ampliação das liberdades democráticas no país. Mas esta abertura tem deparado com a rejeição dogmática por parte das forças reacionárias. Estas forças estão, em colaboração com os infiltrados pelo imperialismo e com o sionismo, a tentar derrubar o regime. Enquanto a Síria mantiver a sua posição anti-imperialista, os projetos de expansão imperialista para o Mediterrâneo Oriental não poderão ser plenamente concretizados, em particular o novo grande projeto para o Próximo Oriente ou, dito de outra forma, o grande projeto sionista.

A posição do Partido Comunista Sírio é clara: combater os planos imperialistas e apoiar o regime nacional e a sua posição anti-imperialista, assim como defender as reformas democráticas que, nas suas linhas gerais, se aproximam das indicações do programa do nosso partido em relação a essa matéria. Do mesmo modo, combater sem tréguas pela mudança da orientação econômica neoliberal e toda a legislação em que se apoia. Não devemos nunca esquecer que foi essa orientação que abriu espaço para o trabalho subversivo das forças reacionárias. Com a retificação dessa orientação, se refoçará a posição anticolonial da Síria e o apoio das massas a esta política.

Quando analisamos a situação na Síria devemos ter em conta que as forças de oposição não constituem uma alternativa democrática. A tropa de choque reacionária é a organização dos Irmãos Muçulmanos, que vem cometendo atrocidades em estreita aliança com o imperialismo e os árabes reacionários, ao mesmo tempo que os liberais de todos os matizes são utilizados como cortina de fumo para ocultar essas forças obscurantistas.

Preparemos o nosso povo para qualquer eventualidade, incluindo a luta contra uma agressão militar. Estamos seguros de que, caso essa agressão se venha a concretizar, a Síria constituirá um cemitério para os agressores. O povo sírio possui um grande património nacional de luta contra o colonialismo. Não foi em vão que um dos mais inteligentes representantes do imperialismo francês, Charles de Gaulle, disse: “É uma ilusão pensar que é possível submeter a Síria”; sim “a Síria não ajoelha”.
7/2/2012

Fontes: ODiário.info, Vermelho, 13 IMCWP

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STJ: plano de saúde não pode limitar despesa hospitalar

DECISÃO
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação.

A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal a cláusula limitativa de custos. Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que não havia abuso porque a cláusula estava apresentada com clareza e transparência, de forma que o contratante teve pleno conhecimento da limitação.

Contudo, a Quarta Turma entendeu que a cláusula era sim abusiva, principalmente por estabelecer montante muito reduzido, R$ 6.500, incompatível com o próprio objeto do contrato de plano de saúde, consideradas as normais expectativas de custo dos serviços médico-hospitalares. “Esse valor é sabidamente ínfimo quando se fala em internação em unidade de terapia intensiva (UTI), conforme ocorreu no caso em exame”, afirmou o relator, ministro Raul Araújo.

O ministro ressaltou que o bem segurado é a saúde humana, sendo inviável a fixação de um valor monetário determinado, como acontece com o seguro de bens materiais. “Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma, como se faz, por exemplo, facilmente até, com o conserto de um carro”, explicou Araújo.

O relator lembrou que a própria Lei 9.656/98, que estabelece as regras dos planos privados de assistência à saúde, vigente à época dos fatos, vedava a limitação de prazo, valor máximo e quantidade na cobertura de internações simples e em centro de terapia intensiva.

Por essas razões, e “em observância à função social dos contratos, à boa-fé objetiva e à proteção à dignidade humana”, a Turma reconheceu a nulidade da cláusula contratual.

Liminar

A ação inicial foi ajuizada pela família de uma mulher que faleceu em decorrência de câncer no útero. Ela ficou dois meses internada em UTI de hospital conveniado da Medic S/A Medicina Especializada à Indústria e ao Comércio. No 15º dia de internação, o plano recusou-se a custear o restante do tratamento, alegando que havia sido atingido o limite máximo de custeio, no valor de R$ 6.500.

Por força de decisão liminar, o plano de saúde pagou as despesas médicas até o falecimento da paciente. Na ação de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, a empresa apresentou reconvenção, pedindo ressarcimento das despesas pagas além do limite estabelecido no contrato, o que foi deferido pela Justiça paulista.

Dano moral

Ao analisar o pedido de indenização por danos morais e materiais, o ministro Raul Araújo ressaltou que ele se refere à recusa pela seguradora à cobertura do tratamento médico-hospitalar. Ele destacou que a morte da segurada não foi decorrente dessa recusa, pois o tratamento teve continuidade por força de decisão liminar. Assim, o processo não aponta que a família da segurada tenha efetuado gastos com o tratamento.

Quanto ao dano moral, o relator destacou que a jurisprudência do STJ considera que o mero inadimplemento contratual não gera danos morais, mas que ele dever ser reconhecido quanto houver injusta e abusiva recusa de cobertura pela operadora de saúde, extrapolando o mero aborrecimento. No caso analisado, os ministros entenderam que houve dano moral pela aflição causada à segurada.

Em decisão unânime, a Turma deu provimento ao recurso especial para julgar procedente a ação e improcedente a reconvenção. Foi decretada a nulidade da cláusula contratual limitativa, tido como abusiva. O plano de saúde foi condenado a indenizar os danos materiais decorrentes do tratamento da segurada, deduzidas as despesas já pagas pelo plano, que também deve pagar indenização por danos morais. O valor foi fixado em R$ 20 mil, com incidência de correção monetária a partir do julgamento no STJ e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa – STJ

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Continuam protestos por toda Espanha

Continuam os protestos por toda Espanha contra violência do novo governo direitista em manifestação de estudantes em Valencia.

http://www.hispantv.ir/detail.aspx?id=174784

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TV Globo se esforça para incriminar a Gaviões na apuração do Carnaval SP

A Globo temeu sim que a Gaviões da Fiel saísse vencedora do Carnaval de São Paulo. Se ela articulou algo ou não nos bastidores, ou se contou com a rigidez de jurados conservadores, antipetistas e anticorintianos, não sabemos… "Mas já que perdemos para o Lula três vezes, então…", devem ter pensado.
Pois bem. Vai começar a apuração das notas dos jurados e… uma reunião! É, uma reunião secreta entre presidentes das escolas – e a Globo não sabia a pauta. Bate o desespero nos bastidores – não sabiam o que informar, o que presidentes iam articular, se o telespectador ia perder a paciência e mudar de canal, o atraso do horário das novelas depois… E aí começam a descer a lenha em todos os envolvidos, pra deixar aquele fedor de corrupção no ar – só faltou falarem "e se for o golpe para dar o título à Gaviões???" Acaba a reunião e o presidente da escola Vai Vai aparece para esclarecer tudo… mas ele está com uma camiseta da Dilma!!! Close no rosto dele, não mostra o peito, ok?
Com o desenrolar das notas, a Gaviões vai ganhando 9.9, 9.8, e a Globo se alivia por não ter de mostrar entre as campeãs a escola que ousou homenagear o torneiro mecânico Luís Inácio Lula da Silva, também ex-presidente do País.
Por fim, faltando apenas duas notas para o encerramento, o homem da foto, que dizem ser ligado à escola Camisa Verde e Branco, invade o local da apuração, rasga notas e começa a confusão. A polícia que deu show em Pinheirinho começa a bater nos pretos e pobres. A Globo no começo gosta, isso aumenta a audiência, mas e a novela? Já sei, vamos falar que a culpa é da Gaviões e do Lula. A estratégia dá certo: "Gaviões" em 1º lugar no twitter! A torcida abandona o local da apuração e helicópteros perseguem torcedores nas ruas.
Visto que o trem não ia se desenrolar, corta a confusão e tome novela. Datena assume isolado a ponta do ibope, com todos seus preconceitos ao falar de briga de torcidas. Um grave erro, coitado, o desinformado não sabe que há um acordo permanente entre Dragões, Mancha e Gaviões, para que somente esta compareça à apuração.

Manipulação: a gente vê por aqui.

Perguntar não ofende: Podemos culpar a Globo por atiçar os ânimos do pessoal das escolas, pelo alarde que ela fez sobre o atraso da apuração, suspeitando de corrupção?

Fonte: As árvores são fáceis de achar

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Las Cataratas, oficialmente Maravilla del Mundo

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El presidente de Nuevas Siete Maravillas del Mundo (N7W en inglés), Bernard Weber, entregará mañana en Buenos Aires, en la sede de la Embajada de Brasil, una réplica de la placa de bronce que se colocará en el Parque Nacional Iguazú, y dará a conocer los resultados oficiales de la votación definitiva, cuyos datos provisorios fueron adelantados en noviembre pasado.

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La ceremonia contará con la presencia de autoridades nacionales de turismo, y del gobernador de Misiones, Maurice Closs, quien presidirá la conferencia de prensa. También estarán el intendente Marcelo Sánchez, el ministro de Turismo de Misiones, Horacio Blodek; legisladores nacionales, provinciales y otros funcionarios del gabinete provincial.

En noviembre del pasado año, un camión llamado "El embajador misionero", llegó a Buenos Aires y se estacionó en los bosques de Palermo y frente al Obelisco, y mediante un equipo de alta tecnología ofreció al público la posibilidad de votar a favor del sitio argentino-brasileño con sólo apoyar la mano en una pantalla interactiva. La votación para optar por las Cataratas se podía hacer desde las páginas de internet www.new7wonders.com y www.votocataratas.com, y mediante el mensaje de texto "Cataratas", al número 5656.

Los organizadores de la competencia, que no suministraron en ningún momento del certamen el orden en que se ubicaban los sitios según los votos obtenidos, sólo difundió la lista de los preseleccionados, ubicados en orden alfabético. En la elección por internet, cada votante debía elegir siete sitios de los 28 finalistas (sobre 440 participantes originales), en cambio en la votación telefónica se podía escoger sólo uno.

Las Cataratas del Iguazú, con sus 275 saltos en promedio según el caudal del río, y considerada "la mayor cortina de agua del mundo", fue candidateada por la Argentina y Brasil. La línea fronteriza entre ambos países pasa por la Garganta del Diablo -el mayor de sus saltos- y el cañón del Iguazú, a cuyas márgenes se encuentran las comunas de Puerto Iguazú, en la provincia argentina de Misiones, y Foz do Iguazú, en el estado brasileño de Paraná.

Fonte: Página 12

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Celepar vai terceirizar atividade-fim novamente

Dia 23 de fevereiro de 2012, próxima quinta-feira, 13h45 min, a Companhia de Informática do Paraná – Celepar vai abrir a licitação na modalidade Pregão Presencial 02/2012, para contratação, em 3 lotes, de empresas para o fornecimento de solução integrada de hardware e software; áudio, vídeo e automação para montagem de Salas de Situação, compreendendo serviços de instalação, ativação, suporte técnico e garantias, que poderá custar para os cofres públicos mais de R$ 3 milhões (valor máximo de R$ 3.035.870,00).

Além de serem serviços de atividades-fim da Celepar, fontes internas da Companhia informam que vários dos serviços a serem contratados poderiam ser executados pela própria Celepar.

Isso se chama: privatização de serviços para precarização da empresa e tentativa de fuga do concurso público.

Fonte: Blog do Tarso

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Suplicy entra com representação contra presidente do TJ-SP

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entrará, amanhã, com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. O senador quer que seja investigada a ação do TJ-SP na reintegração de posse no Pinheirinho, no interior de São Paulo.

Em nota divulgada no dia 23 de janeiro, um dia depois da operação da Polícia Militar na região, Sartori afirmou que a presidência do Tribunal foi responsável pela ação policial.

Cerca de 1,5 mil famílias, que moravam no local há oito anos, foram retiradas de suas casas durante a operação. O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados pertence à massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas.

Fonte: IG

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